Dispôe sobre a nomeação de comissão responsável pela elaboração da planilha de avaliação de produtividade da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Avaliação do Patrimônio Imobiliário e Equipamentos Integrantes do Sistema de Abastecimento de Água da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor a Comissão Especial de Estudos para Acompanhar Atualização do Inventário Patrimonial da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, instituída pela Portaria nº 07/2024, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Decreto nº 157/2024 - GP - Prorrogação de prazo previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.217 de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 21/2025 – GP - Nomeação do Presidente. José Rildo Tavares Feitosa. SAAEC.

EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.

Lei de Criação da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC